1. O chá Ayahuasca

1.1 O chá Ayahuasca é usado exclusivamente de modo responsável no rito religioso, observando os princípios da legalidade, moralidade, privacidade, liberdade religiosa (de crença e de culto), liberdade de expressão, de pensamento e de criação, sem associação com qualquer substância psicoativa ilícita.

1.2 O uso religioso da Ayahuasca é reconhecido e protegido pelo Estado Brasileiro através da Resolução n. 01, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2010, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD.

1.3 A Ayahuasca possui propriedades psicoativas devido à presença de N,N-dimetiltriptamina (DMT) na Psychotria Viridis (Chacrona), associada a β-carbolinas presentes no Banisteriopis Caapi (Jagube). Estudos científicos apontam bom grau de tolerabilidade e segurança quando consumida em contexto protegido e com os cuidados necessários. Seu uso pode implicar experiências físicas e subjetivas intensas, incluindo introspecção, mirações e alteração da consciência.

1.4 Podem ocorrer efeitos adversos como náuseas, inquietação, ansiedade e desorientação transitória. Há condições de saúde física e mental pré-existentes em que não se deve utilizar Ayahuasca ou deve-se utilizá-la com cautela — por isso as perguntas de saúde desta ficha são obrigatórias e detalhadas.

1.5 A Ayahuasca apresenta interação com outras substâncias psicoativas, não sendo recomendada para pessoas fazendo uso de cannabis, cocaína, DXM, anfetaminas, MDMA, mescalina, psilocibina ou LSD.

2. Sobre o C.U.R.A.R.M.E

2.1 O C.U.R.A.R.M.E é uma organização universalista, cultural e filantrópica, sem fins lucrativos, que faz uso benéfico do chá Ayahuasca como sacramento e elemento enteógeno. Não está vinculada a nenhuma religião ou linha espiritual dogmática, respeitando a pluralidade de crenças dos participantes.

2.2 É vedado o consumo de qualquer outra substância alteradora de consciência, além do Sacramento Ayahuasca, nas dependências da instituição. O uso anterior ou posterior de outras substâncias é desaconselhado, sendo de inteira responsabilidade do participante.

3. Responsabilidade do amigo/amiga

3.1 O amigo/amiga que indicou o(a) participante deve informá-lo(a) sobre os efeitos da Ayahuasca e a natureza do ritual, acompanhá-lo(a) nos primeiros Trabalhos e ser corresponsável por ele(a), informando por escrito qualquer cuidado especial relativo à sua saúde.

4. Responsabilidades do(a) participante

4.1 A participação nesta atividade é voluntária e requer que todas as informações fornecidas no formulário de anamnese sejam verdadeiras, completas e precisas. O preenchimento honesto da anamnese é fundamental para garantir sua segurança e bem-estar durante o processo.

4.2 Ao assinar este documento, você declara que todas as informações fornecidas são corretas e que omitiu intencionalmente nenhum detalhe relevante sobre sua saúde física, mental, histórico médico ou uso de substâncias. Você reconhece que a falta de veracidade ou a omissão de informações pode resultar em riscos à sua saúde e integridade.

Os responsáveis por esta atividade não podem ser responsabilizados por quaisquer consequências decorrentes de informações falsas, incompletas ou enganosas fornecidas por você. Você assume total responsabilidade por suas declarações e pelas possíveis implicações de sua desonestidade ou má fé.

O C.U.R.A.R.M.E e seus dirigentes ou integrantes se comprometem a tomar todas as precauções necessárias com base nas informações fornecidas, mas não pode garantir resultados ou segurança em casos onde houve omissão ou falsificação de dados.

Ao participar desta atividade, você concorda com estes termos e reconhece que os responsáveis estão isentos de qualquer responsabilidade civil, penal ou ética decorrente de suas ações ou declarações inadequadas.

4.3 Como novo(a) participante, você deve comunicar ao amigo/amiga, com antecedência, sua participação nos Trabalhos.

5. O ritual do C.U.R.A.R.M.E

5.1 A participação deve ser motivada por livre e espontânea vontade, sendo ato de fé e não procedimento terapêutico.

5.2 O Trabalho tem duração aproximada de 6 horas; uma vez iniciado, os(as) participantes devem permanecer no recinto até o encerramento.

5.3 É vedado portar armas ou objetos cortantes.

5.4 É vedado fotografar/filmar sem autorização ou identificar outros participantes.

5.5 É vedado dirigir logo após o ritual, bem como ingerir álcool ou substâncias psicoativas durante e nas 24 horas seguintes.

6. Vedações expressas

6.1 É proibida a ingestão do Sacramento por pessoas submetidas a cirurgias cardíacas, neurológicas ou de transplante recentes.

6.2 Essas pessoas podem acompanhar a cerimônia sem ingerir o Sacramento.

6.3 O C.U.R.A.R.M.E não se responsabiliza pela interação do Sacramento com outras substâncias consumidas pelo participante fora dos Trabalhos.